• Resolução Ordinária nº 927 – 11 de novembro de 1970
• Resolução Ordinária nº 9.593 – 13 de julho de 2000
• Resolução Ordinária 1.511/75 – 12 de dezembro de 1975
Complementa a Resolução Normativa n.º 36, para os efeitos dos arts. 4º, 5º, 6º e 7º.
• Resolução Normativa nº 1 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 2 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre a divisão do Território Nacional em cinco Regiões, constituindo zonas de jurisdição dos Conselhos de Química e a composição dos Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 3 - 12 de novembro de 1957
Dispõe sobre as indústrias exemplificadas pelo art. 335 do Decreto-Lei 5.452 de 01.05.43 como também as abrangidas para os fins previstos no art. 27 da Lei 2.800, de 18.06.56
• Resolução Normativa nº 4 - 21 de janeiro de 1958
Dispõe sobre o pagamento de anuidades pelas Firmas ou Entidades aos Conselhos de Química.
• Resolução Normativa nº 5 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.
• Resolução Normativa nº 6 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.
• Resolução Normativa nº 7 - 09 de outubro de 1958
Dispõe sobre as atribuições dos Bacharéis em Química diplomados antes da Lei 2.800, em conformidade com o art. 2 da Resolução Normativa nº 5
• Resolução Normativa nº 8 - 09 de outubro de 1958
Da Fiscalização e da Imposição de Penalidades.
• Resolução Normativa nº 9 - 26 de novembro de 1958
Dispõe sobre a uniformização das normas para processos de infração.
• Resolução Normativa nº 10 - 05 de março de 1959
Dispõe sobre a representação proporcional dos Conselheiros Regionais.
• Resolução Normativa nº 11 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre o conceito de fábrica de pequena capacidade.
• Resolução Normativa nº 12 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre Responsabilidade Técnica.
• Resolução Normativa nº 13 - 09 de março de 1960
Dispõe sobre nova redação do art. 6º da Resolução Normativa nº 1 de 08/07
• Resolução Normativa nº 14 - 23 de novembro de 1960
Dispõe sobre dupla qualificação e representação profissional.
• Resolução Normativa nº 15 - 07 de março de 1961
Dispõe sobre a modificação dos arts. 3º, 11, 16, 22, 26, 27 e 28 da Resolução Normativa nº 1
• Resolução Normativa nº 16 - 27 de abril de 1961
Dispõe sobre registro de Engenheiros Industriais nos Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 17 - 29 de novembro de 1961
Dispõe sobre a modificação do art. 1º da Resolução Normativa n.º 2
• Resolução Normativa nº 18 - 14 de março de 1962
Dispõe sobre a modificação do art. 5º da Resolução Normativa nº 1
• Resolução Normativa nº 19 - 29 de maio de 1963
Dispõe sobre os índices para determinação de fábrica de pequena capacidade
• Resolução Normativa nº 20 - 11 de agosto de 1965 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o registro de Bacharel em Química diplomado anteriormente a vigência da Lei 2.800 de 18.06.56
• Resolução Normativa nº 21 - 18 de dezembro de 1968 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Química da 6ª Região.
• Resolução Normativa nº 22 - 08 de janeiro de 1969 ( clique aqui! )
Dispõe sobre as atribuições dos profissionais da Química provisionados.
• Resolução Normativa nº 23 - 17 de dezembro de 1969 ( clique aqui! )
Dispõe sobre os Departamentos Químicos de Indústrias ou Empresas Comerciais.
• Resolução Normativa nº 24 - 18 de fevereiro de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a concessão de registro aos Técnicos Industriais pelos Conselhos de Química
• Resolução Normativa nº 25 - 11 de março de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a ampliação do número de Conselheiros Federais Efetivos.
• Resolução Normativa nº 26 - 08 de abril de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre atribuições dos profissionais da Química.
• Resolução Normativa nº 27 - 12 de agosto de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre os bacharéis em Química sem atribuições tecnológicas.
• Resolução Normativa nº 28 - 10 de novembro de 1971 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a comprovação do recolhimento da contribuição sindical.
• Resolução Normativa nº 29 - 11 de novembro de 1971 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades.
• Resolução Normativa nº 30 - 14 de junho de 1972 ( clique aqui! )
Dispõe sobre as provas de admissão de profissional da Química.
• Resolução Normativa nº 31 - 14 de junho de 1972 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o reconhecimento de serviços relevantes prestados pelos Presidentes dos Conselhos de Química.
• Resolução Normativa nº 32 - 08 de novembro de 1972 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 7ª Região, com sede em Salvador.
• Resolução Normativa nº 33 - 12 de setembro de 1973 ( clique aqui! )
Estabelece para os profissionais da Química a obrigatoriedade de apor, a seu nome ou assinatura, indicação de sua modalidade profissional e sigla do Conselho Regional que a emitiu.
• Resolução Normativa nº 34 - 10 de outubro de 1973 ( clique aqui! )
Modifica o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 35 - 14 de novembro de 1973 ( clique aqui! )
Regulamenta a aplicação do art. 339 da CLT e dá outras providências.
• Resolução Normativa nº 36 - 25 de abril de 1974 ( clique aqui! )
Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26.
• Resolução Normativa nº 37 - 25 de julho de 1974 ( clique aqui! )
Institui o Livro de Registro de Propostas de Resoluções e disciplina a tramitação de seu julgamento.
• Resolução Normativa nº 38 - 23 de maio de 1975 ( clique aqui! )
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução Normativa nº 2 de 08.07.57.
• Resolução Normativa nº 39 - 19 de junho de 1975 ( clique aqui! )
Cria o Departamento de Publicação e Divulgação do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 40 - 14 de agosto de 1975 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
• Resolução Normativa nº 42 - 08 de outubro de 1976 ( clique aqui! )
Prorroga o prazo fixado no art. 7º, da Resolução Normativa nº 40.
• Resolução Normativa nº 43 - 05 de novembro de 1976 ( clique aqui! )
Regula o registro dos diplomados em curso de engenharia da "área química", em CRQ's.
• Resolução Normativa nº 44 - 14 de janeiro de 1977 ( clique aqui! )
Modifica a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 36 de 25.04.74.
• Resolução Normativa nº 45 - 27 de janeiro de 1978 ( clique aqui! )
Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152 de 12.10.74 da I.G.F.
• Resolução Normativa nº 46 - 27 de janeiro de 1978 ( clique aqui! )
Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.
• Resolução Normativa nº 47 - 24 de agosto de 1978 ( clique aqui! )
Autoriza a expedições pelos CRQ's de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.
• Resolução Normativa nº 48 - 25 de agosto de 1978 ( clique aqui! )
Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Resolução Normativa nº 40.
• Resolução Normativa nº 49 - 21 de setembro de 1979 ( clique aqui! )
Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152 de 12.10.74 do TCU.
• Resolução Normativa nº 50 - 18 de janeiro de 1980 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a modificação do art. 1º da RN nº 2 de 08/07/57 Resolução
• ResoluçãoNormativa nº 51 - 12 de dezembro de 1980 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que prestem serviços a terceiros, também na área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839 de 30.10.80.
• Resolução Normativa nº 52 - 22 de janeiro de 1981 ( clique aqui! ) • Resolução Ordinária nº 9.593 – 13 de julho de 2000
• Resolução Ordinária 1.511/75 – 12 de dezembro de 1975
Complementa a Resolução Normativa n.º 36, para os efeitos dos arts. 4º, 5º, 6º e 7º.
• Resolução Normativa nº 1 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 2 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre a divisão do Território Nacional em cinco Regiões, constituindo zonas de jurisdição dos Conselhos de Química e a composição dos Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 3 - 12 de novembro de 1957
Dispõe sobre as indústrias exemplificadas pelo art. 335 do Decreto-Lei 5.452 de 01.05.43 como também as abrangidas para os fins previstos no art. 27 da Lei 2.800, de 18.06.56
• Resolução Normativa nº 4 - 21 de janeiro de 1958
Dispõe sobre o pagamento de anuidades pelas Firmas ou Entidades aos Conselhos de Química.
• Resolução Normativa nº 5 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.
• Resolução Normativa nº 6 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.
• Resolução Normativa nº 7 - 09 de outubro de 1958
Dispõe sobre as atribuições dos Bacharéis em Química diplomados antes da Lei 2.800, em conformidade com o art. 2 da Resolução Normativa nº 5
• Resolução Normativa nº 8 - 09 de outubro de 1958
Da Fiscalização e da Imposição de Penalidades.
• Resolução Normativa nº 9 - 26 de novembro de 1958
Dispõe sobre a uniformização das normas para processos de infração.
• Resolução Normativa nº 10 - 05 de março de 1959
Dispõe sobre a representação proporcional dos Conselheiros Regionais.
• Resolução Normativa nº 11 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre o conceito de fábrica de pequena capacidade.
• Resolução Normativa nº 12 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre Responsabilidade Técnica.
• Resolução Normativa nº 13 - 09 de março de 1960
Dispõe sobre nova redação do art. 6º da Resolução Normativa nº 1 de 08/07
• Resolução Normativa nº 14 - 23 de novembro de 1960
Dispõe sobre dupla qualificação e representação profissional.
• Resolução Normativa nº 15 - 07 de março de 1961
Dispõe sobre a modificação dos arts. 3º, 11, 16, 22, 26, 27 e 28 da Resolução Normativa nº 1
• Resolução Normativa nº 16 - 27 de abril de 1961
Dispõe sobre registro de Engenheiros Industriais nos Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 17 - 29 de novembro de 1961
Dispõe sobre a modificação do art. 1º da Resolução Normativa n.º 2
• Resolução Normativa nº 18 - 14 de março de 1962
Dispõe sobre a modificação do art. 5º da Resolução Normativa nº 1
• Resolução Normativa nº 19 - 29 de maio de 1963
Dispõe sobre os índices para determinação de fábrica de pequena capacidade
• Resolução Normativa nº 20 - 11 de agosto de 1965 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o registro de Bacharel em Química diplomado anteriormente a vigência da Lei 2.800 de 18.06.56
• Resolução Normativa nº 21 - 18 de dezembro de 1968 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Química da 6ª Região.
• Resolução Normativa nº 22 - 08 de janeiro de 1969 ( clique aqui! )
Dispõe sobre as atribuições dos profissionais da Química provisionados.
• Resolução Normativa nº 23 - 17 de dezembro de 1969 ( clique aqui! )
Dispõe sobre os Departamentos Químicos de Indústrias ou Empresas Comerciais.
• Resolução Normativa nº 24 - 18 de fevereiro de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a concessão de registro aos Técnicos Industriais pelos Conselhos de Química
• Resolução Normativa nº 25 - 11 de março de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a ampliação do número de Conselheiros Federais Efetivos.
• Resolução Normativa nº 26 - 08 de abril de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre atribuições dos profissionais da Química.
• Resolução Normativa nº 27 - 12 de agosto de 1970 ( clique aqui! )
Dispõe sobre os bacharéis em Química sem atribuições tecnológicas.
• Resolução Normativa nº 28 - 10 de novembro de 1971 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a comprovação do recolhimento da contribuição sindical.
• Resolução Normativa nº 29 - 11 de novembro de 1971 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades.
• Resolução Normativa nº 30 - 14 de junho de 1972 ( clique aqui! )
Dispõe sobre as provas de admissão de profissional da Química.
• Resolução Normativa nº 31 - 14 de junho de 1972 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o reconhecimento de serviços relevantes prestados pelos Presidentes dos Conselhos de Química.
• Resolução Normativa nº 32 - 08 de novembro de 1972 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 7ª Região, com sede em Salvador.
• Resolução Normativa nº 33 - 12 de setembro de 1973 ( clique aqui! )
Estabelece para os profissionais da Química a obrigatoriedade de apor, a seu nome ou assinatura, indicação de sua modalidade profissional e sigla do Conselho Regional que a emitiu.
• Resolução Normativa nº 34 - 10 de outubro de 1973 ( clique aqui! )
Modifica o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 35 - 14 de novembro de 1973 ( clique aqui! )
Regulamenta a aplicação do art. 339 da CLT e dá outras providências.
• Resolução Normativa nº 36 - 25 de abril de 1974 ( clique aqui! )
Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26.
• Resolução Normativa nº 37 - 25 de julho de 1974 ( clique aqui! )
Institui o Livro de Registro de Propostas de Resoluções e disciplina a tramitação de seu julgamento.
• Resolução Normativa nº 38 - 23 de maio de 1975 ( clique aqui! )
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução Normativa nº 2 de 08.07.57.
• Resolução Normativa nº 39 - 19 de junho de 1975 ( clique aqui! )
Cria o Departamento de Publicação e Divulgação do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 40 - 14 de agosto de 1975 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
• Resolução Normativa nº 42 - 08 de outubro de 1976 ( clique aqui! )
Prorroga o prazo fixado no art. 7º, da Resolução Normativa nº 40.
• Resolução Normativa nº 43 - 05 de novembro de 1976 ( clique aqui! )
Regula o registro dos diplomados em curso de engenharia da "área química", em CRQ's.
• Resolução Normativa nº 44 - 14 de janeiro de 1977 ( clique aqui! )
Modifica a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 36 de 25.04.74.
• Resolução Normativa nº 45 - 27 de janeiro de 1978 ( clique aqui! )
Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152 de 12.10.74 da I.G.F.
• Resolução Normativa nº 46 - 27 de janeiro de 1978 ( clique aqui! )
Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.
• Resolução Normativa nº 47 - 24 de agosto de 1978 ( clique aqui! )
Autoriza a expedições pelos CRQ's de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.
• Resolução Normativa nº 48 - 25 de agosto de 1978 ( clique aqui! )
Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Resolução Normativa nº 40.
• Resolução Normativa nº 49 - 21 de setembro de 1979 ( clique aqui! )
Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152 de 12.10.74 do TCU.
• Resolução Normativa nº 50 - 18 de janeiro de 1980 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a modificação do art. 1º da RN nº 2 de 08/07/57 Resolução
• ResoluçãoNormativa nº 51 - 12 de dezembro de 1980 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química, bem como as empresas que prestem serviços a terceiros, também na área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839 de 30.10.80.
Revoga a Resolução Normativa nº 37 de 25.04.74 e a Resolução Ordinária nº 1.917 de 27.04.79, deste Conselho
• Resolução Normativa nº 53 - 22 de janeiro de 1981 ( clique aqui! )
Revoga o art. 2º e seu parágrafo único, da RN nº 35 de 14.11.73, do CFQ
• Resolução Normativa nº 54 - 20 de fevereiro de 1981 ( clique aqui! )
Condições para a criação de Novos Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 55 - 27 de março de 1981 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química
• Resolução Normativa nº 56 - 30 de outubro de 1981 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 8ª Região com sede na cidade de Aracaju.
• Resolução Normativa nº 57 - 20 de novembro de 1981 ( clique aqui! )
Revoga o art. 2o e seu parágrafo único, da R.N. no 35 e dá outras providências.
• Resolução Normativa nº 58 - 07 de janeiro de 1982 ( clique aqui! )
Referentes às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 59 - 05 de fevereiro de 1982 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
• Resolução Normativa nº 60 - 05 de fevereiro de 1982 ( clique aqui! )
Dispõe sobre Registro de Licenciados em Química em CRQ´s
• Resolução Normativa nº 61 - 24 de setembro de 1982 ( clique aqui! )
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas dos CRQ's para o exercício de 1983.
• Resolução Normativa nº 62 - 19 de novembro de 1982 ( clique aqui! )
Cria. Conselho Regional de Química da 9a Região, com sede na cidade de Curitiba.
• Resolução Normativa nº 63 - 19 de novembro de 1982 ( clique aqui! )
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 64 - 19 de novembro de 1982 ( clique aqui! )
Cria Fundo de Auxílio à Fiscalização.
• Resolução Normativa nº 65 - 25 de fevereiro de 1983 ( clique aqui! )
Estabelece normas para cumprimento do disposto no art. 30 da Lei no 2.800 de18.06.56.
• Resolução Normativa nº 66 - 29 de abril de 1983 ( clique aqui! )
Estabelece normas para isenção ao paga-mento de anuidades dos profissionais comprovadamente carentes.
• Resolução Normativa nº 67 - 29 de abril de 1983 ( clique aqui! )
Estabelece normas para observância do disposto nos §§ 2o, 3o e 4o do art. 1o do Decreto no 88.147 de 08 de março de 1978.
• Resolução Normativa nº 68 - 29 de abril de 1983 ( clique aqui! )
Estabelece normas para cobranças da taxa de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART.
• Resolução Normativa nº 69 - 29 de abril de 1983 ( clique aqui! )
Fixa normas para instalação de Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 70 - 26 de maio de 1983 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 10ª Região, com sede na cidade de Fortaleza.
• Resolução Normativa nº 71 - 26 de maio de 1983 ( clique aqui! )
Referente ás zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional
• Resolução Normativa nº 72 - 26 de agosto de 1983 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ´s
• Resolução Normativa nº 73 - 26 de agosto de 1983 ( clique aqui! )
Regulamenta o item b , do art. 4o da Lei no 2.800, de 18.06.56 e estabelece normas para eleição dos Conselheiros Federais.
• Resolução Normativa nº 74 - 23 de março de 1984 ( clique aqui! )
Estabelece normas para aplicabilidade do disposto no art. 5o do Decreto no 85.877 de 07de abril de 1981.
• Resolução Normativa nº 75 -27 de abril de 1984 ( clique aqui! )
Acrescenta parágrafos ao art.12 da Resolução Normativa no 55 de 27.03.81.
• Resolução Normativa nº 76 - 27 de abril de 1984 ( clique aqui! )
Revoga o parágrafo único do art. 2o da Resolução Normativa no 36, de 25.04.74, do CFQ, modificado pela R.N. no 44 de 14.01.77.
• Resolução Normativa nº 77 - 27 de abril de 1984 ( clique aqui! )
Revoga a Resolução Normativa no 28,de10.11.71.
• Resolução Normativa nº 78 - 29 de junho de 1984 ( clique aqui! )
Modifica o § 1o do artigo art. 28 da Resolução Normativa no 55 de 27.03. 81 — Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 79 - 31 de agosto de 1984 ( clique aqui! )
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's.
• Resolução Normativa nº 80 - 28 de setembro de 1984 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Profissionais da Química em atividade no Pós-1985.
• Resolução Normativa nº 81 - 14 de dezembro de 1984 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a comunicação por parte dos CRQ's ao CRG, sempre que houver propositura de Ação Judicial.
• Resolução Normativa nº 82 - 14 de dezembro de 1984 ( clique aqui! )
Obriga o registro em CRQ dos profissionais da Química, definidos em leis e que exercem atividades no magistério superior e enquadrados no inc. VII do art. 2o do Decreto no 85.877, de 07.04. 81.
• Resolução Normativa nº 83 - NÃO ENTROU EM VIGOR
• Resolução Normativa nº 84 - 30 de maio de 1985 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 11a Região, com sede na cidade de São Luís - MA.
• Resolução Normativa nº 85 - 30 de maio de 1985 ( clique aqui! )
Referente às zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 86 - 22 de novembro de 1985 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 12 Região, com sede na cidade de Goiânia.
• Resolução Normativa nº 87 - 22 de novembro de 1985 ( clique aqui! )
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 88 - 19 de dezembro de 1985 ( clique aqui! )
Dispõe sobre fixação das anuidades e taxas devidas aos CRO's.
• Resolução Normativa nº 89 - 20 de março de 1986 ( clique aqui! )
Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza "Química".
• Resolução Normativa nº 90 - 20 de junho de 1986 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 13a Região, com sede na cidade de Manaus.
• Resolução Normativa nº 91 - 20 de junho de 1986 ( clique aqui! )
Referente às zonas de jurisidição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional
• Resolução Normativa nº 92 - 20 de junho de 1986 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 14a Região, com sede na cidade de Florianópolis.
• Resolução Normativa nº 93 - 20 de junho de 1986 ( clique aqui! )
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 94 - 19 de setembro de 1986 ( clique aqui! )
Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza "Química".
• Resolução Normativa nº 95 - 19 de setembro de 1986 ( clique aqui! )
Dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria química.
• Resolução Normativa nº 96 - 19 desetembro de 1986 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a ampliação de atribuições dos profissionais da Química em decorrência de complementação de currículo efetivamente cursado.
• Resolução Normativa nº 97 - 17 de outubro de 1986 ( clique aqui! )
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's.
• Resolução Normativa nº 98 - 17 de outubro de 1986 ( clique aqui! )
EMENTA: Regula os atos preparatórios e a realização das Assembléias de Delegados-Eleitores das Entidades de Classe, para os CRQ's na forma dos arts. 8o, 13 e 14, da Lei no 2.800/56.
• Resolução Normativa nº 99 -19 de dezembro de 1986 ( clique aqui! )
Cria a categoria de Técnico de Laboratório
• Resolução Normativa nº 100 - 15 de janeiro de 1987 ( clique aqui! )
Revoga as Resoluções Normativas nos 90, 91 e 93, e altera a Resolução Normativa no 92 do CFQ.
• Resolução Normativa nº 101 - 15 de janeiro de 1987 ( clique aqui! )
Referente as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 102 - 13 de março de 1987 ( clique aqui! )
Modifica o item III do art. 2o da Resolução Normativa no 99, de 19.12.86.
• Resolução Normativa nº 103 - 09 de julho de 1987 ( clique aqui! )
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 104 - 01 de agosto de 1987 ( clique aqui! )
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 105 - 17 de setembro de 1987 ( clique aqui! )
Amplia a redação da Resolução Normativa no 51, de 12.12.80, que dispõe sobre a identificação de empresas cuja Atividade Básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços a terceiros também na Área da Química, de acordo com o disposto na Lei no 6.839, de 30.10.80.
• Resolução Normativa nº 106 - 18 de setembro de 1987 ( clique aqui! )
Estabelece normas para a realização das Assembléias de Delegados-Eleitores das Entidades de classe para os CRQ's na forma dos arts. 8o, 13 e 14, da Lei no 2.800/56.
• Resolução Normativa nº 107 - 22 de outubro de 1987 ( clique aqui! )
Dispõe sobre fixação das Anuidades Taxas devidas aos CRQ's.
• Resolução Normativa nº 108 - 22 de janeiro de 1988 ( clique aqui! )
Prorroga prazo fixado na RN nº 99/86
• Resolução Normativa nº 109 - 22 de feveiro de 1988 ( clique aqui! )
Altera os arts. 49 e 50 da R.N. no 55. de 27.03.81
• Resolução Normativa nº 110 - 14 de outubro de 1988 ( clique aqui! )
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1989.
• Resolução Normativa nº 111 - 18 de novembro de 1988 ( clique aqui! )
Cria o Conselho Regional de Química da 14a Região com sede na cidade de Manaus.
• Resolução Normativa nº 112 - 18 de novembro de 1988 ( clique aqui! )
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
• Resolução Normativa nº 113 - 28 de abril de 1989 ( clique aqui! )
Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ's.
• Resolução Normativa nº 114 - 18 de maio de 1989 ( clique aqui! )
Disciplina o registro em CRQ's e apresentação de responsável técnico das Entidades que menciona.
• Resolução Normativa nº 115 - 19 de maio de 1989 ( clique aqui! )
Dá nova redação ao artigo dos Regimentos Internos dos CRQ's, referente às Atribuições do Presidente.
• Resolução Normativa nº 116 - 07 de outubro de 1989 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1990.
• Resolução Normativa nº 117 - 15 de dezembro de 1989 ( clique aqui! )
Disciplina os prazos para remessa das cotas-partes devidas pelos Conselhos Regionais de Química-CRQ's ao Conselho Federal de Química CFQ e dá outras providências.
• Resolução Normativa nº 118 -16 de fevereiro de 1990 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
• Resolução Normativa nº 119 - 30 deagosto de 1990 ( clique aqui! )
Disciplina a intervenção em Conselhos Regionais de Química.
• Resolução Normativa nº 120 - 27 de setembro de 1990 ( clique aqui! )
Modificação a Resolução Normativa no 55, de 27.03.81.
• Resolução Normativa nº 121 -208 de setembro de 1990 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1991.
• Resolução Normativa nº 122 - 09 de novembro de 1990 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a ampliação da R.N. no 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.
• Resolução Normativa nº 123 - 09 de novembro de 1990 ( clique aqui! )
Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o art. 341 da CLT.
• Resolução Normativa nº 124 - 01 de março de 1991 ( clique aqui! )
Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifica.
• Resolução Normativa nº 125 - 25 de outubro de 1991 ( clique aqui! )
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1992.
• Resolução Normativa nº 126 - 25 de outubro de 1991 ( clique aqui! )
Cria o Cadastro de Registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Federal e Regionais de Química
• Resolução Normativa nº 127 - 13 dedezembro de 1991 (clique aqui! Altera a RN nº 125/91
• Resolução Normativa nº 128 - 13 dedezembro de 1991 ( clique aqui! )
Dispõe sobre o registro de Técnicos de Laboratório em CRQ´s
• Resolução Normativa nº 129 - 14 de fevereiro de 1992 ( clique aqui! )
Adapta a R.N. no 125 de 15.10.91 aos dispositivos da Lei no 8.383 de 30.12.91.
• Resolução Normativa nº 130 - 14 de fevereiro de 1992 ( clique aqui! )
Caracteriza como atividade privativa dos profissionais da Química, a limpeza e desinfecção de Reservatórios, Poços, cacibas e outros
• Resolução Normativa nº 131 - 14 de fevereiro de 1992 ( clique aqui! )
Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona. (1)
• Resolução Normativa nº 132 - 23 de abril de 1992 ( clique aqui! )
Define os formados em Cursos de Tecnologia Sanitária ou equivalentes, como profissionais da área da química, e instrue sobre o seu registro em CRQ
• Resolução Normativa nº 133 - 26 de junho de 1992 ( clique aqui! )
Complementa a R.N. no 12 de 20.10.59, do CFQ.
Fonte: http://www.crq-1.org.br/index.php?id=codigodeetica
